Publicado em 17/05/2007 19:55 Brasileiro conta como venceu processo no Japão
Antonio Marcos da Rocha foi demitido por xingar chefe, mas tribunal mostrou-se a favor do brasileiro
Tokai , Aichi , Toyohashi - Osny Arashiro/ipcdigital.com
Brasileiro conta como venceu processo no Japão
Rocha e companheiros do sindicato Nagoya Fureai Union em frente à estação de Toyohashi (Aichi)
Anulada demissão de brasileiro que insultou chefe
No dia 9 de maio, o Tribunal Regional de Nagoya (Aichi) deu ganho de causa ao brasileiro Antonio Marcos da Rocha, 35, ao anular sua demissão, entendendo que insultar chefe de bakarayoo (idiota) é um motivo muito fraco para demitir um funcionário por justa causa.
A imprensa japonesa destacou a vitória trabalhista como sendo o "Caso Bakayaroo". Porém, Rocha, mais conhecido no meio sindicalista como Marcos Taira (sobrenome de sua mãe), explica que por trás desse rótulo esconde uma vitória não individual, mas coletiva.
Rocha trabalhava como responsável (tantoosha) da empreiteira Rapport Service e prestava serviço para os brasileiros na Musashi Seimitsu, de Toyohashi (Aichi). Após se tornar membro do sindicato Nagoya Fureai Union, em julho de 2005, Rocha foi conseguindo novos membros para o sindicato na medida em que também obtinha melhores condições sociais para os brasileiros, tais como, shakai hoken (Seguro Social), férias remuneradas, equiparação do vale refeição (funcionários pagavam ¥ 250 por refeição enquanto os da empreiteira desembolsavam ¥ 450).
Foram as férias remuneradas conquistadas que deram origem ao caso e que Rocha explica ao ipcdigital.com nesta entrevista:
Rocha: Para organizar a programação de férias dos brasileiros, sugeri que o próprio trabalhador fosse ao escritório central e preenchesse o formulário de pedido de férias. Mas o senhor Tsuruo Yamazaki, administrador da empreiteira, não concordou e montou um esquema diferente, do qual eu teria de ir ao escritório central, pegar o formulário de requisição de férias, levar ao funcionário interessado para que ele assinasse, e depois levar de volta ao escritório central para que colhesse o carimbo do sr. Yamazaki, para em seguida, levar de volta ao funcionário o formulário com a aprovação das férias. Esse esquema é muito irracional, como poderia concordar com isso?
Para executar essa tarefa, que percurso você teria de percorrer?
Entre o escritório central e a fábrica o percurso é de seis quilômetros. E para outras três subsidiárias, são de dois quilômetros cada um. Dentro da fábrica, para chegar à seção onde os brasileiros trabalham, são mais 60 metros para ir e outros 60 para voltar. Enfim, seria um verdadeiro passeio... Então começaram a me provocar, a mandar serviço que exigia longa caminhada.
São 30 brasileiros que eu tinha de cuidar e se fizesse esse "passeio", não haveria tempo para executar outras tarefas. Por isso considerei uma grande provocação e uma falta de racionalidade esse esquema que me foi entregue. Então liguei para o sr. Yamazaki discordando de tudo. Foi no clamor dessa discussão que o chamei de bakarayoo e desliguei o fone. Fui até o escritório para conversar pessoalmente. O sr. Yamazaki acabou concordando com o meu esquema e pensei que o assunto estivesse encerrado. Mas dois dias depois, ele disse que tinha avisado a hierarquia superior e que eu estava demitido e tinha um mês de aviso prévio.
Qual foi a sua reação depois disso?
Liguei para o Nagoya Fureai Union e entramos com um processo na Justiça do Trabalho. Após três meses, o juiz decidiu que a empreiteira Rapport Service deveria pagar o valor mensal de ¥ 263 mil equivalente a parte do meu salário, para a minha sobrevivência, até o encerramento do caso. Comecei a receber esse valor a partir de outubro de 2006. Mas se perdesse a causa na decisão final, teria de devolver todo esse dinheiro.
Você ficou satisfeito com a decisão do Tribunal do Trabalho?
O juiz entendeu que xingar de bakarayoo é um motivo muito fraco para demitir um funcionário por justa causa. O que poderia ter sido feito seria receber uma advertência mas não uma demissão.
Então o juiz decidiu que a partir deste mês de maio passarei a receber meu salário integral de ¥ 355 mil. E o melhor, tenho direito a receber o retroativo equivalente à diferença do salário parcial que vinha recebendo, em relação ao salário integral, o que soma mais de ¥ 1,2 milhão.
O juiz decidiu também que todas as despesas que eu tive com o processo, cerca de ¥ 370 mil, deverão ser reembolsados pela Rapport.
Essa vitória não é só minha, mas também dos meus advogados, dos companheiros sindicalizados e de todos que lutam pelos seus direitos.
Você pretende voltar a trabalhar na mesma empreiteira?
Conseguimos provar que na verdade houve má fé do sr. Yamazaki e da Rapport Service, porque além de um tantousha, sou também um sindicalista que luta pelos direitos dos funcionários e a empreiteira estava procurando um motivo para me demitir. Mas o juiz anulou a demissão e disse que tenho direito de voltar a trabalhar.
Dificilmente a Rapport me aceitará de volta, porque eles sabem que continuarei exercendo a doutrina sindical e isso é garantido por lei.
Sob os olhos da Rappor Service, um sindicalista como eu, que luta pelos direitos dos trabalhadores, é considerado um mal exemplo. Mas ao mesmo tempo, se a Rapport não me aceitar de volta, deverá pagar meu salário mensalmente, mesmo eu não trabalhando, porque o juiz anulou a demissão.
Se a Rapport não me pagar - o que me deve e os salários daqui pra frente - meus advogados podem acionar um bloqueio na conta da empreiteira. E se não tiver saldo, será possível desviar a verba que a Musashi Seimitsu repassa à empreiteira mensalmente e efetuar o pagamento direto para a minha conta. Então, se não pagarem por bem, pagarão por mal...
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