Isso aconteceu a algum tempo mas, não custa nada divulgar como o um pais " correto e cumpridor das leis" age... Afinal são centenas de produtos, plantas, principios ativos piratiados todos os anos,são riquezas roubadas discaradamente de nosso pais. Lugar de ladrão é na cadeia!
Cupuaçu - fruta nativa da região do Amazonas.
Muito apreciada na culinária e cobiçada pelo estrangeiro.
Esta que os japoneses queriam roubar o seu nome...
O governo brasileiro tomou uma decisão com o objetivo de proibir o registro ou o uso indevido por outros países do nome "cupuaçu". Para isso, foi publicada na edição de hoje do "Diário Oficial da União", a lei 11.675, que designa o cupuaçu, fruto do cupuaçuzeiro, como fruta nacional. A lei é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
"Essa fruta faz parte da biodiversidade brasileira, mas o nome cupuaçu estava sendo usado de forma irregular no exterior", explicou Maria Clara da Cruz, da unidade de inovação tecnológica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. (Embrapa). A patente do cupuaçu era questionada pelo Brasil no exterior.
Técnicos do Ministério da Agricultura lembraram que no ano de 2000 a empresa japonesa Asahi Foods fez um pedido de patente do cupuaçu no Japão e na Europa. Além disso, a empresa japonesa registrou a marca "cupulate" (tipo de chocolate feito com amêndoas de cupuaçu, desenvolvido no Brasil) como sua propriedade.
Os pedidos provocaram grande polêmica, já que o cupuaçu é originário da floresta Amazônica, o que levou o departamento do governo japonês responsável pelo registro de patentes a recusar o pedido da empresa para o processo de obtenção da marca "cupulate".
Derivados
Um dos principais derivados do cupuaçu é o chocolate. Além disso, a fruta é usada na culinária da região Amazônica, principalmente no Pará. A colheita do cupuaçu acontece entre os meses de janeiro e março, informaram técnicos da Embrapa.
A rapadura é nossa
A rapadura. Sim, este doce subproduto da cana-de-açúcar, produzido no Brasil desde os tempos do Império, está no centro de uma polêmica internacional envolvendo o Brasil, a Alemanha e os Estados Unidos.
A questão não é recente. Tudo começou quando a empresa alemã Rapunzel Naturkost AG registrou a patente da marca rapadura nos Estados Unidos e na Alemanha. O registro consta nos órgãos oficiais na Alemanha desde 1989, e nos Estados Unidos desde 1996.
A descoberta do registro foi feita só em 2006. Na época, pedidos e notificações pela anulação da patente foram endereçados ao Itamaraty, ao Ministério Público Federal e às embaixadas da Alemanha e dos Estados Unidos no Brasil. Em vão. Por isso, produtores brasileiros só podem exportar o doce típico com essa marca para os dois países, se pagarem direitos de comercialização à Rapunzel.
Agora, a briga pelo resgate da rapadura volta à tona: a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tomou as dores dos produtores nacionais e vai processar a Rapunzel nos tribunais da Alemanha e dos EUA. O objetivo da entidade é anular o registro da palavra rapadura no exterior alegando descumprimento do Tratado de Paris. O tratado não permite aos países signatários patentear algo que faça parte do patrimônio de um país.
“Ante a grave situação que arranha nossa soberania e os preceitos do direito, entendemos que a Ordem dos Advogados, no exercício de seu mister, deve atuar de forma mais contundente para elidir a conduta da empresa alemã”, sustenta a OAB. A entidade lembra ainda que a rapadura, doce tipicamente nordestino, “foi e é item de subsistência de milhares de famílias pobres do nordeste que o produzem de forma artesanal". Por isso, decidiu unir-se ao clamor nordestino: “A rapadura é nossa!”.
Japoneses perdem patente do cupuaçu na União Européia
Após cinco anos, a batalha pelo nome cupuaçu travada entre o governo brasileiro e a empresa japonesa Asahi Foods chegou ao fim. Por decisão da Cancellation Division da União Européia, o registro do nome feito pela companhia nipônica foi cassado em todas as nações integrantes do bloco. A UE era o último mercado que ainda mantinha a concessão de uso da marca para a Asahi Foods.
O registro de patente e o direito de uso exclusivo do nome conseguido pela empresa japonesa levantou protestos do governo brasileiro e de organizações não-governamentais (ONGs) em todo o mundo, sob o argumento de que cupuaçu é o nome de uma fruta amazônica, assim chamado há milênios por índios do Brasil e do Peru.
Tudo começou em 2000 quando Makoto Nagasawa, diretor da Asahi Foods e titular da empresa americana Cupuaçu International, registrou no Japão, EUA e Europa, a marca com o nome da fruta.
Segundo a Amazonlink, organização ambientalista no Acre, esse fato bloqueou oportunidades de comercialização do cupuaçu no exterior por empresas brasileiras. A organização, ao estudar possibilidades de exportar bombons e outros produtos à base da fruta, foi orientada a tirar a palavra cupuaçu de qualquer material relacionado aos produtos.
Os japoneses têm até 11 de abril para recorrer da decisão, mas isso dificilmente ocorrerá, pois a empresa desistiu de processos anteriores movidos no Japão e nos EUA. No Japão, onde a Asahi havia registrado até mesmo a marca Cupulate, o chocolate de cupuaçu criado pela Embrapa, o registro foi cassado em março de 2004 e invalidado definitivamente em abril do mesmo ano. Nos EUA o abandono da patente foi formalizado em novembro de 2004.
Agora, a Embrapa está livre para procurar empresas interessadas em produzir o cupulate, cujo gosto difere do chocolate tradicional. Antes, o grande empecilho era a patente da Asahi Food. Enquanto não caíssem esses registros, era proibido comercializar qualquer produto que tivesse o nome cupuaçu.
Japoneses registram patente da acerola
A empresária paraense Solange Mota levou um susto ao tentar fechar negócio com uma empresa portuguesa, esta semana, para a venda de suco concentrado de acerola. Solange foi avisada pelo empresário português Francisco Esteves de que teria de pagar royalties a uma empresa do Japão porque a acerola tinha acabado de ser patenteada naquele país.
“Estou amarrada, perplexa com esta informação, porque sempre vendi suco concentrado e polpa de acerola para a França e os Estados Unidos e nunca tive nenhum problema, porque pensava que a acerola não tivesse dono” disse Solange. Ela informou ontem mesmo ao governo do Estado do Pará o que estava acontecendo e pedindo orientações de como proceder daqui por diante por temer prejuízos financeiros para sua empresa e também para outras exportadoras de sucos de frutas. A acerola tem origem na América Central e é conhecida também como “Cereja das Antilhas”. A Sucasa, empresa de Solange, localizada em Castanhal a 65 quilômetros da capital paraense, exportou para a Europa e os Estados Unidos outros sucos concentrados como maracujá, cupuaçu, açaí e guaraná, mas agora terá de buscar ajuda do governo estadual para lutar na Justiça pelos seus direitos. Solange solicitou do empresário Francisco Esteves toda documentação possível sobre o processo de patente da acerola no Japão para, então, poder tomar as providências possíveis. “Eu até perguntei para o sr. Esteves se não era pela patente do cupuaçu que estava sendo cobrado royalties, porém ele me garantiu que se tratava mesmo era da acerola.” Reincidente - A empresa japonesa Asahi Foods no começo deste ano anunciou, que era dona da marca cupuaçu. Imediatamente, a organização não-governamental do Estado do Acre, Amazonlink, começou na Justiça uma batalha para cassar a patente da fruta. Além disso, a Amazonlink denunciou que também a andiroba e a copaíba - duas plantas medicinais da Amazônia - já tinham suas marcas registradas no Departamento de Patentes da cidade de Tóquio, no Japão. Em julho do ano passado, o governo do Pará, que também lutava para rever a marca do cupuaçu, foi informado pela Asahi Foods que estavam desistindo de brigar na Justiça reconhecendo o direito dos brasileiros sobre suas frutas e plantas nativas.
BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA - APRESENTAÇÃO
O CASO DA AYAHUASCA
O CASO DO AÇAÍ
O CASO DA COPAÍBA
Japão pirateou a andiroba e RÃ PHYLLOMEDUSA BICOLOR - VACINA DO SAPO
O CASO DA ANDIROBA
O CASO DA RÃ PHYLLOMEDUSA BICOLOR - VACINA DO SAPO
Biribiri
Pau Brasil, Seringa, Quinina, Curare
BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA - FATOS HISTÓRICOS
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Muito apreciada na culinária e cobiçada pelo estrangeiro.
Esta que os japoneses queriam roubar o seu nome...
O governo brasileiro tomou uma decisão com o objetivo de proibir o registro ou o uso indevido por outros países do nome "cupuaçu". Para isso, foi publicada na edição de hoje do "Diário Oficial da União", a lei 11.675, que designa o cupuaçu, fruto do cupuaçuzeiro, como fruta nacional. A lei é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
"Essa fruta faz parte da biodiversidade brasileira, mas o nome cupuaçu estava sendo usado de forma irregular no exterior", explicou Maria Clara da Cruz, da unidade de inovação tecnológica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. (Embrapa). A patente do cupuaçu era questionada pelo Brasil no exterior.
Técnicos do Ministério da Agricultura lembraram que no ano de 2000 a empresa japonesa Asahi Foods fez um pedido de patente do cupuaçu no Japão e na Europa. Além disso, a empresa japonesa registrou a marca "cupulate" (tipo de chocolate feito com amêndoas de cupuaçu, desenvolvido no Brasil) como sua propriedade.
Os pedidos provocaram grande polêmica, já que o cupuaçu é originário da floresta Amazônica, o que levou o departamento do governo japonês responsável pelo registro de patentes a recusar o pedido da empresa para o processo de obtenção da marca "cupulate".
Derivados
Um dos principais derivados do cupuaçu é o chocolate. Além disso, a fruta é usada na culinária da região Amazônica, principalmente no Pará. A colheita do cupuaçu acontece entre os meses de janeiro e março, informaram técnicos da Embrapa.
A rapadura é nossa
A rapadura. Sim, este doce subproduto da cana-de-açúcar, produzido no Brasil desde os tempos do Império, está no centro de uma polêmica internacional envolvendo o Brasil, a Alemanha e os Estados Unidos.
A questão não é recente. Tudo começou quando a empresa alemã Rapunzel Naturkost AG registrou a patente da marca rapadura nos Estados Unidos e na Alemanha. O registro consta nos órgãos oficiais na Alemanha desde 1989, e nos Estados Unidos desde 1996.
A descoberta do registro foi feita só em 2006. Na época, pedidos e notificações pela anulação da patente foram endereçados ao Itamaraty, ao Ministério Público Federal e às embaixadas da Alemanha e dos Estados Unidos no Brasil. Em vão. Por isso, produtores brasileiros só podem exportar o doce típico com essa marca para os dois países, se pagarem direitos de comercialização à Rapunzel.
Agora, a briga pelo resgate da rapadura volta à tona: a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tomou as dores dos produtores nacionais e vai processar a Rapunzel nos tribunais da Alemanha e dos EUA. O objetivo da entidade é anular o registro da palavra rapadura no exterior alegando descumprimento do Tratado de Paris. O tratado não permite aos países signatários patentear algo que faça parte do patrimônio de um país.
“Ante a grave situação que arranha nossa soberania e os preceitos do direito, entendemos que a Ordem dos Advogados, no exercício de seu mister, deve atuar de forma mais contundente para elidir a conduta da empresa alemã”, sustenta a OAB. A entidade lembra ainda que a rapadura, doce tipicamente nordestino, “foi e é item de subsistência de milhares de famílias pobres do nordeste que o produzem de forma artesanal". Por isso, decidiu unir-se ao clamor nordestino: “A rapadura é nossa!”.
Japoneses perdem patente do cupuaçu na União Européia
Após cinco anos, a batalha pelo nome cupuaçu travada entre o governo brasileiro e a empresa japonesa Asahi Foods chegou ao fim. Por decisão da Cancellation Division da União Européia, o registro do nome feito pela companhia nipônica foi cassado em todas as nações integrantes do bloco. A UE era o último mercado que ainda mantinha a concessão de uso da marca para a Asahi Foods.
O registro de patente e o direito de uso exclusivo do nome conseguido pela empresa japonesa levantou protestos do governo brasileiro e de organizações não-governamentais (ONGs) em todo o mundo, sob o argumento de que cupuaçu é o nome de uma fruta amazônica, assim chamado há milênios por índios do Brasil e do Peru.
Tudo começou em 2000 quando Makoto Nagasawa, diretor da Asahi Foods e titular da empresa americana Cupuaçu International, registrou no Japão, EUA e Europa, a marca com o nome da fruta.
Segundo a Amazonlink, organização ambientalista no Acre, esse fato bloqueou oportunidades de comercialização do cupuaçu no exterior por empresas brasileiras. A organização, ao estudar possibilidades de exportar bombons e outros produtos à base da fruta, foi orientada a tirar a palavra cupuaçu de qualquer material relacionado aos produtos.
Os japoneses têm até 11 de abril para recorrer da decisão, mas isso dificilmente ocorrerá, pois a empresa desistiu de processos anteriores movidos no Japão e nos EUA. No Japão, onde a Asahi havia registrado até mesmo a marca Cupulate, o chocolate de cupuaçu criado pela Embrapa, o registro foi cassado em março de 2004 e invalidado definitivamente em abril do mesmo ano. Nos EUA o abandono da patente foi formalizado em novembro de 2004.
Agora, a Embrapa está livre para procurar empresas interessadas em produzir o cupulate, cujo gosto difere do chocolate tradicional. Antes, o grande empecilho era a patente da Asahi Food. Enquanto não caíssem esses registros, era proibido comercializar qualquer produto que tivesse o nome cupuaçu.
Japoneses registram patente da acerola
A empresária paraense Solange Mota levou um susto ao tentar fechar negócio com uma empresa portuguesa, esta semana, para a venda de suco concentrado de acerola. Solange foi avisada pelo empresário português Francisco Esteves de que teria de pagar royalties a uma empresa do Japão porque a acerola tinha acabado de ser patenteada naquele país.
“Estou amarrada, perplexa com esta informação, porque sempre vendi suco concentrado e polpa de acerola para a França e os Estados Unidos e nunca tive nenhum problema, porque pensava que a acerola não tivesse dono” disse Solange. Ela informou ontem mesmo ao governo do Estado do Pará o que estava acontecendo e pedindo orientações de como proceder daqui por diante por temer prejuízos financeiros para sua empresa e também para outras exportadoras de sucos de frutas. A acerola tem origem na América Central e é conhecida também como “Cereja das Antilhas”. A Sucasa, empresa de Solange, localizada em Castanhal a 65 quilômetros da capital paraense, exportou para a Europa e os Estados Unidos outros sucos concentrados como maracujá, cupuaçu, açaí e guaraná, mas agora terá de buscar ajuda do governo estadual para lutar na Justiça pelos seus direitos. Solange solicitou do empresário Francisco Esteves toda documentação possível sobre o processo de patente da acerola no Japão para, então, poder tomar as providências possíveis. “Eu até perguntei para o sr. Esteves se não era pela patente do cupuaçu que estava sendo cobrado royalties, porém ele me garantiu que se tratava mesmo era da acerola.” Reincidente - A empresa japonesa Asahi Foods no começo deste ano anunciou, que era dona da marca cupuaçu. Imediatamente, a organização não-governamental do Estado do Acre, Amazonlink, começou na Justiça uma batalha para cassar a patente da fruta. Além disso, a Amazonlink denunciou que também a andiroba e a copaíba - duas plantas medicinais da Amazônia - já tinham suas marcas registradas no Departamento de Patentes da cidade de Tóquio, no Japão. Em julho do ano passado, o governo do Pará, que também lutava para rever a marca do cupuaçu, foi informado pela Asahi Foods que estavam desistindo de brigar na Justiça reconhecendo o direito dos brasileiros sobre suas frutas e plantas nativas.
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O CASO DA AYAHUASCA
O CASO DO AÇAÍ
O CASO DA COPAÍBA
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Biribiri
Pau Brasil, Seringa, Quinina, Curare
BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA - FATOS HISTÓRICOS