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Luiz Alves William Woo: com a integração dos estrangeiros, economia receberá maiores investimentos externos. Autor do projeto que deu origem à lei que facilita a legalização de imigrantes em situação irregular no Brasil (Lei 11.961/09), o deputado William Woo (PSDB-SP) acredita que a medida beneficiará não somente as cerca de 50 a 150 mil pessoas nessa situação, mas também a economia do País.
Os estrangeiros ilegais, segundo ele, poderão lutar por seus direitos. Já a economia, explicou, receberá maiores investimentos externos, uma vez que o Brasil constituiria um "mercado agregador".
Sancionada na quinta-feira (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei abre prazo de seis meses para que os estrangeiros que entraram no Brasil até 1º de fevereiro deste ano requeiram residência provisória, válida por dois anos. Para a residência provisória, a lei exige o pagamento de taxas de registro e de expedição da Carteira de Identidade do Estrangeiro.
Nos últimos 90 dias da residência provisória, o estrangeiro poderá pedir a residência permanente. Para tanto, a lei diz que o estrangeiro precisa comprovar três requisitos: o exercício de profissão ou emprego lícito ou a propriedade de bens que garantam a manutenção própria ou da família; a inexistência de débitos fiscais e de antecedentes criminais no Brasil e no exterior; e a permanência no País por mais de 90 dias consecutivos durante a residência provisória.
Em entrevista à Agência Câmara , William Woo explica a importância da nova lei:
Agência Câmara - Qual foi o seu objetivo ao propor a anistia de estrangeiros em situação irregular?
William Woo - Esses imigrantes já vivem no Brasil há muito tempo. Mas, por estarem irregulares, acabam sendo explorados por outras pessoas, às vezes da própria nacionalidade, mas em situação regular. Com a legalização, eles poderão buscar os seus direitos e contribuir com a sociedade brasileira, pagando seus impostos.
Agência Câmara - Quem são esses estrangeiros?
William Woo - Eles estão em todo o Brasil, não só em São Paulo. Não temos um número exato, mas estima-se que eles totalizem entre 50 e 150 mil. A grande maioria vem dos países da América Latina, principalmente Bolívia e Peru. Da Europa, haveria um grande número de espanhóis. Do continente africano, viriam nigerianos. E provenientes da Ásia, há uma predominância de chineses. O que atrai a imigração é o País começar a ter melhores condições de vida. Hoje o Brasil é uma liderança na América Latina.
Agência Câmara - Os países ricos combatem a imigração ilegal. O Brasil estaria adotando uma posição contrária a essa tendência internacional?
William Woo - O País e o Congresso aprovaram esta lei sem nenhum voto contrário. Isso mostra que o Brasil é o País do futuro. Outros países vêm com leis e xenofobia e xingam jogadores de futebol pela sua cor, mas têm abertura para commodities , para receber dólares. O que será mais importante para a humanidade: o ser humano ou o valor material? O futuro, com toda certeza, não vão ser barreiras físicas. Não adianta o muro entre os Estados Unidos e o México ou na Faixa de Gaza. Os verdadeiros líderes vão ser aqueles com conceitos e ideias nos quais a humanidade acredita. A humanidade vai ter que aprender a viver o multiculturalismo.
Agência Câmara - Como a nova lei beneficia a economia brasileira?
William Woo - Quando você tem um mercado agregador, um país que aceita as diferentes políticas, aumentam os investimentos. No centenário da imigração japonesa, no ano passado, o Japão aumentou em mais de dez vezes os investimentos no Brasil, porque o sente como uma segunda terra. O maior número de japoneses fora do Japão está no Brasil. Hoje muitas obras públicas são financiadas pelo Japão. A Suécia, que é uma grande parceira do Brasil, é a única que briga com os outros países contra as barreiras agrícolas aos produtos brasileiros e ao etanol. Isso porque o maior parque industrial da Suécia está no estado de São Paulo.
Agência Câmara - Como evitar que criminosos que atuam no tráfico de pessoas, por exemplo, se beneficiem da nova lei?
William Woo - Jamais o Brasil vai diminuir suas ações sobre o problema do tráfico de pessoas, de drogas e de armas. É lógico que cada vez é preciso investir mais.
Fonte
http://www.direito2.com.br/acam/2009/jul/3/lei-que-anistia-estrangeiros-beneficiara-o-pais-diz-william-woo
Os estrangeiros ilegais, segundo ele, poderão lutar por seus direitos. Já a economia, explicou, receberá maiores investimentos externos, uma vez que o Brasil constituiria um "mercado agregador".
Sancionada na quinta-feira (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei abre prazo de seis meses para que os estrangeiros que entraram no Brasil até 1º de fevereiro deste ano requeiram residência provisória, válida por dois anos. Para a residência provisória, a lei exige o pagamento de taxas de registro e de expedição da Carteira de Identidade do Estrangeiro.
Nos últimos 90 dias da residência provisória, o estrangeiro poderá pedir a residência permanente. Para tanto, a lei diz que o estrangeiro precisa comprovar três requisitos: o exercício de profissão ou emprego lícito ou a propriedade de bens que garantam a manutenção própria ou da família; a inexistência de débitos fiscais e de antecedentes criminais no Brasil e no exterior; e a permanência no País por mais de 90 dias consecutivos durante a residência provisória.
Em entrevista à Agência Câmara , William Woo explica a importância da nova lei:
Agência Câmara - Qual foi o seu objetivo ao propor a anistia de estrangeiros em situação irregular?
William Woo - Esses imigrantes já vivem no Brasil há muito tempo. Mas, por estarem irregulares, acabam sendo explorados por outras pessoas, às vezes da própria nacionalidade, mas em situação regular. Com a legalização, eles poderão buscar os seus direitos e contribuir com a sociedade brasileira, pagando seus impostos.
Agência Câmara - Quem são esses estrangeiros?
William Woo - Eles estão em todo o Brasil, não só em São Paulo. Não temos um número exato, mas estima-se que eles totalizem entre 50 e 150 mil. A grande maioria vem dos países da América Latina, principalmente Bolívia e Peru. Da Europa, haveria um grande número de espanhóis. Do continente africano, viriam nigerianos. E provenientes da Ásia, há uma predominância de chineses. O que atrai a imigração é o País começar a ter melhores condições de vida. Hoje o Brasil é uma liderança na América Latina.
Agência Câmara - Os países ricos combatem a imigração ilegal. O Brasil estaria adotando uma posição contrária a essa tendência internacional?
William Woo - O País e o Congresso aprovaram esta lei sem nenhum voto contrário. Isso mostra que o Brasil é o País do futuro. Outros países vêm com leis e xenofobia e xingam jogadores de futebol pela sua cor, mas têm abertura para commodities , para receber dólares. O que será mais importante para a humanidade: o ser humano ou o valor material? O futuro, com toda certeza, não vão ser barreiras físicas. Não adianta o muro entre os Estados Unidos e o México ou na Faixa de Gaza. Os verdadeiros líderes vão ser aqueles com conceitos e ideias nos quais a humanidade acredita. A humanidade vai ter que aprender a viver o multiculturalismo.
Agência Câmara - Como a nova lei beneficia a economia brasileira?
William Woo - Quando você tem um mercado agregador, um país que aceita as diferentes políticas, aumentam os investimentos. No centenário da imigração japonesa, no ano passado, o Japão aumentou em mais de dez vezes os investimentos no Brasil, porque o sente como uma segunda terra. O maior número de japoneses fora do Japão está no Brasil. Hoje muitas obras públicas são financiadas pelo Japão. A Suécia, que é uma grande parceira do Brasil, é a única que briga com os outros países contra as barreiras agrícolas aos produtos brasileiros e ao etanol. Isso porque o maior parque industrial da Suécia está no estado de São Paulo.
Agência Câmara - Como evitar que criminosos que atuam no tráfico de pessoas, por exemplo, se beneficiem da nova lei?
William Woo - Jamais o Brasil vai diminuir suas ações sobre o problema do tráfico de pessoas, de drogas e de armas. É lógico que cada vez é preciso investir mais.
Fonte
http://www.direito2.com.br/acam/2009/jul/3/lei-que-anistia-estrangeiros-beneficiara-o-pais-diz-william-woo
